Renato Moraes — Advocacia e Consultoria Jurídica

Direito de Família e Sucessões

As relações familiares e a transmissão do patrimônio exigem atenção jurídica especializada. Atuamos em casamento, filiação, herança e planejamento sucessório, protegendo seus direitos e os de quem você ama.

Divórcio Consensual e Litigioso

Assessoria na dissolução do casamento por acordo ou via judicial, com proteção dos direitos patrimoniais e pessoais de cada cônjuge.

Partilha de Bens

Definição e formalização da divisão do patrimônio do casal, com análise do regime de bens e garantia de uma partilha justa.

Guarda, Visitas e Alimentos

Regularização da guarda dos filhos, definição do regime de visitas e fixação ou revisão de pensão alimentícia.

Reconhecimento e Dissolução de União Estável

Comprovação jurídica da união estável e sua dissolução com partilha dos bens adquiridos na constância da relação.

Inventário e Partilha de Herança

Condução do inventário judicial ou extrajudicial, com levantamento do acervo hereditário e formalização da partilha entre os herdeiros.

Testamento

Elaboração e registro de testamento público ou particular, orientando sobre as formas legais de organizar a transmissão do patrimônio em vida.

Planejamento Sucessório

Estruturação antecipada da transferência de patrimônio entre gerações, com uso de holding familiar, doação com usufruto e testamento.

Alimentos Gravídicos

Pleito de pensão alimentícia em favor da gestante, assegurando condições dignas durante a gravidez até o nascimento da criança.

Interdição e Curatela

Proteção jurídica de pessoas incapazes de gerir sua pessoa ou patrimônio, com instauração de curatela adequada à situação.

Investigação e Negatória de Paternidade

Ações para reconhecimento ou contestação de vínculo paterno, com orientação sobre os efeitos jurídicos do exame de DNA.

Precisa de orientação
nesta área?
Vamos conversar.